Nem duas nem três. As riscas são mesmo só da Adidas.

Foi esta semana conhecida a decisão do Tribunal Europeu relativamente à marca registada das três riscas paralelas no calçado, e que era defendido pela Adidas face à Shoe Branding Europe, uma marca belga que exibia duas riscas paralelas no seu calçado.

Aquele tribunal de Justiça decidiu favoravelmente à marca alemã, mantendo a decisão que já tinha sido tomada pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia anteriormente.

O caso iniciou-se em 2009, quando a Shoe Branding Europe apresentou um pedido de marca registada das duas riscas paralelas para o calçado. Dois anos depois fez um segundo pedido para calçado de segurança e de proteção. Mas esses pedidos enfrentaram a oposição da Adidas, argumentando que essas marcas registadas baseavam-se numa das suas marcas registadas.

Agora o Tribunal Europeu de Justiça justificou a sua decisão com as semelhanças entre as riscas das duas marcas, que podem confundir os consumidores. O tribunal considerou que a Shoe Branding Europe poderia assim tirar proveito da reputação da Adidas.

Fonte: Notícias ao Minuto (adaptada).